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Termos e condições

A aceitação dos termos e condições gerais é absolutamente indispensável para a realização de compras de produtos pelo site Safari Insetos.

  1. Prazo de entrega e regras de recebimento

1.1. Previsão de entrega

1.1.1. A previsão de entrega pode variar de acordo com a região em que o cliente estiver localizado. Esa informação poderá ser verificada no momento do preenchimento do CEP de destino, inclusive antes de realizar o pedido.

1.1.2. O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre segunda-feira e sexta-feira), não sendo computados os fin de semana e feriados (federais, estaduais ou municipais).

1.1.3. O início do prazo para entrega começa somente após a aprovação do pedido, que ocorre quando na confirmação do pagamento.

1.1.4. A Safari Insetos informa que o prazo indicado nos pedidos trata-se de mera previsão, epode se estender por igual período, em razão de circunstâncias alheias à vontade da Safari Insetos, incluindo, mas não se limitando a roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, condições climáticas adversas.

1.1.5. Tendo em vista tratar-se de mera previsão, a Safari Insetos não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo cliente e prejuízos decorrentes, tais como o animal silvestre ou exótico não se alimentar enquanto não tiver o inseto comprado.

1.1.6. Constatada a necessidade de extensão do prazo, a Safari Insetos entrará em contato com o cliente, possibilitando as seguintes opções:

  1. a) Aceitar o novo prazo de entrega;
  2. b) Utilizar o valor da compra como crédito para realização de novo pedido e aquisição de outros produtos, com novo prazo de entrega;
  3. c) Solicitar o cancelamento da compra com a devolução do valor pago.

1.2 Entrega de dois ou mais produtos

1.2.1 Havendo a compra de 2 (dois) ou mais produtos em um mesmo pedido, o cliente deve verificar no momento do recebimento se corresponde efetivamente à quantidade de produtos solicitados.

1.3. Endereço para entrega

1.3.1. Para pessoas físicas, a entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no pedido de compra.

1.3.2. Para pessoas físicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá entrar em contato com a Safari Insetos para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com o novo endereço indicado, se houver.

1.3.3. Para pessoas jurídicas, o endereço de entrega será o endereço cadastrado como sede ou filial no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas. O endereço só poderá ser alterado caso requisitado por declaração assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com reconhecimento de firma, desde que o novo endereço seja localizado no mesmo estado.

1.3.4. Caso a compra seja realizada por uma unidade com sede em um estado, porém a entrega for requerida para outra unidade, com endereço localizado em outro estado, será realizado faturamento como venda à ordem.

1.3.5. Para pessoas jurídicas, após realizado o pedido e até o momento da emissão da Nota Fiscal, o cliente poderá contatar a Safari Insetos para solicitar alteração do endereço de entrega do pedido, mediante custo adicional de acordo com novo endereço indicado, se houver, ressalvado o disposto nos itens acima (endereço fiscal e declaração do representante legal com firma reconhecida).

1.3.6. É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A Safari Insetos enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independentemente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.

1.4. Condições de recebimento

1.4.1. No momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS e verificar se os produtos recebidos correspondem ao pedido realizado.

1.4.2. Caso o cliente ou a pessoa que receber os produtos constate divergência entre os produtos solicitados, deverá recusar o recebimento do produto divergente ou danificado, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

1.5. Formas e locais de transporte

1.5.1. A Safari Insetos realiza transporte rodoviário por intermédio de transportadoras.

1.5.2. A Safari Insetos realiza o transporte exclusivamente em regiões que tenham acesso rodoviário.

1.5.3. Em algumas situações, a transportadora classifica a área em que se encontra o endereço de entrega como “área de risco”. Nese caso, a transportadora notifica o cliente de que deverá realizar a retirada do produto na agência ou centro de distribuição. Caso o cliente se recuse a retirar o produto, deve entrar em contato com a Safari Insetos para:

  1. a) ancelar o pedido e obter a devolução do valor pago; ou
  2. b) oncordar com um novo prazo de entrega, que levará em conta o tempo de retorno de mercadoria à Safari Insetos e expedição por outra transportadora.

1.5.4. O transporte realizado pela Safari Insetos compreende somente a entrega do produto na entrada (porta, portaria) do local indicado pelo cliente no momento da compra.

1.6. Aprovação do pedido e suspeita de fraude

1.6.1. A aprovação do pedido depende de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude de cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento etc.

1.6.2. Caso o pedido não seja aprovado, a Safari Insetos não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.

1.6.3. Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a Safari Insetos poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.

2. Trocas e devoluções por direito de arrependimento

2.1. Prazo

2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento durante o período de reflexão (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.

2.2. Troca ou desistência antes do recebimento

2.2.1. Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve entrar em contato com a Safari Insetos:

2.2.2. Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático.

2.2.3. Caso o produto já tenha sido enviado, é necessário que o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela transportadora ou pelos Correios.

2.2.4. Após o trâmite descrito acima nos itens 2.2.1 e 2.2.2 (após a recusa), a Safari Insetos possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

  1. a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
  2. b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
  3. c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).

2.3. Troca ou desistência depois do recebimento

2.3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, o cliente deve entrar em contato com a Safari Insetos.

2.3.2. Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto:

  1. a) não pode ter sido aberto;
  2. b) deve estar em perfeito estado;
  3. c) deve estar acondicionado na embalagem original;
  4. d) deve estar completo, ou seja, com a quantidade de insetos enviados.

2.3.3. Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Safari Insetos enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entregá-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

2.3.4. Para maior segurança do cliente, da Safari Insetos solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

2.3.5. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis, a Safari Insetos entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

2.3.6. Após a coleta pela transportadora, a Safari Insetos possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

  1. a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
  2. b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
  3. c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

2.3.7. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto. Não sendo possível efetuar a troca do produto, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas alternativas previstas no item anterior.

2.3.8. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da Safari Insetos, o qual deverá ser apresentadocom o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

  1. a) pesar menos de 500 gr;
  2. b) a embalagem ter dimensões máximas de 20 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de comprimento.

2.3.9. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, a Safari Insetos entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.

2.4. Devolução do valor ao cliente

2.4.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Safari Insetos providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

2.4.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.

2.4.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Safari Insetos cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Safari Insetos cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.

2.4.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta-corrente do cliente (o CPF do titular da conta-corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Safari Insetos. Após efetuar o depósito, a Safari Insetos enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

2.4.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Safari Insetos, em perfeitas condições.

3. Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avaria

3.1. Produto errado (modelo ou quantidade)

3.1.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.

3.1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

3.1.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

3.1.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução entrando em contato com a Safari Insetos no prazo de 2 dias a partir do recebimento.

3.1.5. Nessa hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto:

  1. a) deve estar em perfeito estado;
  2. b) deve estar acondicionado na embalagem original;
  3. c) deve estar completo, ou seja, com a quantidade enviada e descrita na embalagem;
  4. d) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

3.1.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Safari Insetos enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entregá-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

3.1.7. Para maior segurança do cliente, a Safari Insetos solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

3.1.8. Recebida a solicitação do cliente, a Safari Insetos entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

3.1.9. Após a coleta, a Safari Insetos possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

  1. a) a troca do produto pelo correto;
  2. b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
  3. c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
  4. d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.1.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Safari Insetos

3.1.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Safari Insetos, o qual deverá ser apresentado com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

  1. a) pesar menos de 500 gr;
  2. b) a embalagem ter dimensões máximas de 20 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de comprimento.

3.1.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 2 (dois) dias úteis a Safari Insetos  entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.

3.2. Avaria

3.2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.

3.2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

3.2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

3.2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução entrando em contato com a Safari Insetos

3.2.5. Nesa hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota o produto:

  1. a) deve estar em perfeito estado;
  2. b) deve estar acondicionado na embalagem original;
  3. c) deve estar completo, ou seja, com a quantidade enviada e descrita na embalagem;
  4. d) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução.

3.2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Safari Insetos enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entregá-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

3.2.7. Para maior segurança do cliente, a Safari Insetos solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

3.2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 2 (dois) dias úteis a Safari Insetos entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

3.2.9. Após a coleta, a Safari Insetospossibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

  1. a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
  2. b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
  3. c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo tipo de inseto, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

3.2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Safari Insetos, o qual deverá ser apresentado com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

  1. a) pesar menos de 500 gr;
  2. b) a embalagem ter dimensões máximas de 20 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de comprimento.

3.2.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 2 (dois) dias úteis a Safari Insetos entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega, conforme procedimento previsto acima.

3.3. Devolução do valor ao cliente

3.3.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Safari Insetos providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.

3.3.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.

3.3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Safari Insetos cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Safari Insetos cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.

3.3.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, a restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta-corrente do cliente (o CPF do titular da conta-corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Safari Insetos. Após efetuar o depósito, a Safari Insetos enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.

3.3.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Safari Insetos em perfeitas condições.

 

4. Garantia por defeitos de fabricação e do serviços de instalação

4.1. Condições gerais de garantia

4.1.1. A Safari Insetos oferece garantia dos produtos vendidos, mencionada nos potes de cada produto.

4.1.3. A garantia da Safari Insetos não cobre:

  1. a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3);
  2. b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 2 (dois) dias corridos previsto no item 4.1.1. acima;
  3. c) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o rotulo do produto;
  4. d) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas etc.);
  5. e) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente;
  6. f) Defeitos e danos causados por mau uso do produto.

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5.1. Conteúdo

5.1.1. O conteúdo das páginas de produtos, bem como das promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa vincula a Safari Insetos, nos termos desta cláusula, ressalvada a hipótese de erro evidente.

5.1.2. Quando o anúncio, promoção ou oferta for veiculado com evidente erro de digitação, que possibilite o preço final do produto ser calculado com valor ínfimo, evidente ao consumidor, a compra não será finalizada, ou caso finalizada, poderá ser cancelada unilateralmente pela Safari Insetos, com a devida restituição de valores pagos.

5.1.3. A restituição dos valores será realizada mediante estorno na fatura caso a compra tenha sido paga com cartão de crédito, ou depósito bancário, caso a compra tenha sido paga mediante quitação de boleto.

5.1.4. Caso o cliente se recuse a fornecer os dados bancários para depósito, a restituição será realizada mediante ordem de pagamento bancária, na Caixa Econômica Federal, ou mediante ação judicial de consignação e pagamento, a critério exclusivo da Safari Insetos.

5.2. Prazo

5.2.1. As promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa possuem prazo limitado, e a veiculação das ofertas só pode ser exigida pelo cliente durante a vigência da promoção.

5.2.2. Os períodos em que promoções ficam vigentes são de critério exclusivo da Safari Insetos, e os clientes não poderão exigir abatimento em razão de compras realizadas fora do período da promoção.

5.3. Divergência no carrinho

5.3.1. Caso haja divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou promoção e o valor do produto na seção “Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra), o preço que prevalecerá é o do “Carrinho”.

5.3.2. Caso o cliente finalize a compra com o preço constante do “Carrinho”, não será realizado qualquer abatimento após a compra.